Novas matrículas portuguesas: quais as alterações?

Já tem vindo a ser anunciado, desde o início do ano de 2019, a reformulação do esquema de matrículas portuguesas, devido ao facto das combinações atuais se estarem a esgotar. Assim, foi aprovado no passado dia 19 de setembro o decreto-lei que vem modificar o regulamento do número e chapa de matrícula, o código da estrada e o regulamento de habilitação legal para conduzir.

Matrículas atuais

Até aos dias de hoje, as matrículas automóveis têm sido constituídas por três grupos de caracteres, isto é, dois grupos de dois algarismos e um grupo de duas letras, separados por traços entre si. Foi, no dia 1 de janeiro de 1937, atribuída a primeira matrícula automóvel com a configuração AA-00-00, tendo-se mantido a mesma configuração até 29 de fevereiro de 1992. A partir desta data, as matrículas passaram a seguir a estrutura 00-00-AA, chegando à atualidade com a configuração 00-AA-00.

Novas Matrículas

De acordo com as indicações transmitidas pelo Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT), as novas matrículas seguirão o formato AA-00-AA. Além disto, foi anunciada como novidade a introdução das letras Y, K e W o que se facilita a longevidade das novas combinações.

Com as novas modificações, foi ainda alterado o regime de emissão, substituição, segundas vias e trocas de títulos de condução nacionais e estrangeiros. Os Espaços Cidadão agora podem prestar este tipo de serviços. Acrescentando a isto, foi alterado de 90 dias para dois anos o prazo de troca dos títulos de condução não comunitários.

O IMT afirma ainda que a nova escala de matrículas permite criar cerca de 45 milhões de novas combinações, sendo que estas apenas se aplicam a viaturas novas. O formato renovado vem simplificar a produção de matrículas e harmonizar o modelo português com os restantes modelos europeus.

As novas matrículas, de acordo com as previsões, devem começar a circular no final de 2019, não se constituindo em qualquer alteração para as matrículas atualmente existentes.