Aviso Legal

1. 
A MCOUTINHO encontra-se autorizada a receber, armazenar, processar, utilizar e divulgar Informação Comercial e Financeira relativa a diversos produtos, recolhida, organizada e disponibilizada pelas próprias empresas do GRUPO MCOUTINHO ou por entidades especializadas nesse tipo de atividade, (doravante designadas por "Parceiros") com as quais concluiu contratos com essa finalidade, podendo, a qualquer momento e sem aviso prévio, alterar o conteúdo dessa informação e da respetiva configuração, e impedir, total ou parcialmente, o acesso à mesma.

2.
A MCOUTINHO envidará os melhores esforços no sentido de assegurar a qualidade, exatidão, rigor, oportunidade e permanente atualização da Informação Comercial e Financeira que é difundida tal qual é recebida pelos Parceiros, mas não é responsável por eventuais erros ou incorreções que a mesma contenha, nem garante que os não tenha, não podendo em caso algum a Informação Comercial e Financeira, a análise da mesma, ou a sua organização seletiva, serem interpretadas como um conselho ou recomendação relativos a quaisquer compras ou vendas.

3.
Em caso de erro ou inexatidão da Informação Comercial e Financeira a MCOUTINHO compromete-se a, logo que o mesmo seja detetado, proceder à sua correção e a emitir um aviso do qual conste a identificação desse erro.

4.
A MCOUTINHO não se responsabiliza por qualquer atraso, suspensão ou interrupção na transmissão da Informação, ou por qualquer incorreção ou defeito da mesma, designadamente, por erros de transmissão, falhas técnicas, anomalias no sistema de comunicações utilizado, deficiências provocadas pela rede de telecomunicações, pelo sistema informático, pelos modems, pelo software de ligação, ou pela corrente elétrica, embora, logo que constatada a ocorrência de uma deficiência desta natureza, e na medida em que isso esteja ao seu alcance, envide os melhores esforços no sentido de lhe ser posto fim.

5. 
Os visitantes do site www.mcoutinho.pt utilizam informação Comercial e Financeira por sua conta e risco e para fins estritamente pessoais, sendo inteira e exclusivamente responsáveis pelas decisões de investimento adotadas após ponderação da mesma.   

6.
A Informação Comercial e Financeira, incluindo, designadamente, os conteúdos, o desenho da página, os textos, imagens, gráficos, logótipos e marcas constituem criações intelectuais da MCOUTINHO e ou dos Parceiros do GRUPO MCOUTINHO, protegidas por direitos de propriedade intelectual e por direitos de autor e afins, pelo que os visitantes do site www.mcoutinho.pt devem abster-se de praticar qualquer ato, independentemente da respetiva natureza, que possa, nos termos da legislação aplicável, constituir uma violação dos referidos direitos.

7. 
A verificação, organização e apresentação do conteúdo e da Informação envolveu um investimento substancial, a nível de recursos humanos, técnicos e financeiros, por parte da MCOUTINHO, pelo que estes têm em face da lei o direito de ser indemnizados pela violação dos direitos de propriedade intelectual e dos direitos de autor e afins, incluindo os que incidam sobre elementos da dita informação que tenham sido processados, atualizados ou melhorados por terceiros.

8. 
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